Homem é indiciado por crime de estupro de vulnerável em Crissiumal

O delegado de polícia de Crissiumal William Garcez, remeteu à justiça um inquérito instaurado para apurar o crime de estupro de vulnerável, supostamente praticado por um homem e sob conhecimento da mãe da menina adolescente. Conforme o delegado Garcez, o fato tem como vítima uma adolescente e o caso foi praticado no âmbito da unidade doméstica e familiar.

A pena estipulada pela lei nos casos de estupro de vulnerável, varia de oito a quinze anos de reclusão. A mãe da vítima também foi indiciada pois, na condição de “garante”, de acordo com a lei, tinha o dever jurídico de impedir o resultado danoso à sua filha, sendo que a sua “conivência” implica em coautoria (participação) por omissão no crime de estupro praticado pelo seu companheiro contra a sua filha.