Operação Grão Seco investiga fraude fiscal de R$ 190 milhões em cerealista com atuação em municípios do Noroeste do RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Receita Estadual deflagraram nesta terça-feira (10) a Operação Grão Seco, que apura um esquema de fraude fiscal estruturada na comercialização de soja, com prejuízo estimado em R$ 190 milhões aos cofres estaduais. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal.

As apurações começaram a partir de fiscalizações de trânsito da Receita Estadual, que identificaram indícios de circulação irregular de soja. O aprofundamento das análises revelou que cerca de 94% das aquisições examinadas estavam amparadas por documentos fiscais considerados inidôneos. Em alguns casos, foram apresentadas placas de veículos inexistentes ou incompatíveis com o transporte dos volumes declarados.

Segundo a investigação, parte da soja era comercializada em nome de produtores rurais sem área compatível com o volume informado nos documentos fiscais, o que ocultava a origem efetiva da mercadoria. Os investigadores também chamaram atenção para o rápido crescimento do grupo analisado, que passou de um armazém de produtos coloniais a cerca de R$ 366 milhões em aquisições de soja em 2022.

As apurações identificaram ainda o uso de empresas sem existência operacional para emissão de notas fiscais. Registradas no Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia, essas empresas não funcionavam nos endereços informados e tiveram os cadastros cancelados pelos fiscos estaduais. A documentação servia para dar aparência de regularidade às operações e dissimular a procedência da soja.

A Justiça também determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos financeiros. A ação mobilizou um promotor de Justiça e 18 agentes do MPRS, 12 auditores-fiscais e três analistas tributários da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar.