Padrasto é condenado a 46 anos e 8 meses de prisão por estupro de vulnerável contra enteada em Panambi

Abusos duraram cerca de um ano e resultaram em gravidez; Justiça negou direito de recorrer em liberdade

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 46 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado de forma contínua contra a enteada, que tinha 12 anos à época dos fatos. A sentença foi publicada nesta terça-feira (27/10).

Segundo a denúncia do promotor de Justiça Daniel Mattioni, os abusos ocorreram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, na residência da família, na zona rural de Panambi. O padrasto aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a adolescente e fazia ameaças constantes para impedir que ela revelasse os crimes.

Os abusos resultaram em gravidez, o que levou à realização de procedimento médico legal para interrupção da gestação. A adolescente também precisou de acompanhamento psicológico em razão dos traumas.

Entre as provas, estão o depoimento especial da vítima — considerado detalhado e coerente —, relatos de testemunhas e exames periciais. O exame de DNA confirmou que o réu é o pai biológico do feto.

A sentença manteve a prisão preventiva e negou o direito de recorrer em liberdade.