Protocolo contra homicídios é implementado no RS

O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira (05/11/24), um protocolo que tem como meta combater homicídios no Estado. O programa envolve ainda esforços do Poder Judiciário, Ministério Público e instituições da Segurança Pública.

A ideia é implementar uma série de ações, de forma escalonada, contra grupos que atentem contra a vida. As medidas incluem descapitalização de facções, saturação de área com policiamento em territórios conflagrados e isolamento de lideranças no sistema prisional, entre outras estratégias com foco na desarticulação do crime organizado. Para reforçar a aplicação do plano, será inaugurada a 3ª Vara de Execuções Criminais, além de um novo módulo na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Região Carbonífera.

O controle do sistema ficará sob responsabilidade da 3ª Vara de Execuções Criminais (VEC), que entrará em funcionamento no dia 29 de novembro. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, o juizado terá como especialidade os casos de alta periculosidade.