Médica será julgada por homicídio doloso após morte de bebê durante parto no RS

Uma médica obstetra será julgada pelo Tribunal do Júri, em outubro deste ano de 2025, na Comarca de Planalto, no Norte do Rio Grande do Sul, acusada de homicídio doloso pela morte de um bebê durante o trabalho de parto. O caso ocorreu em 2019, quando a gestação da mãe já estava em 41 semanas.

Inicialmente, a profissional havia sido denunciada pelo Ministério Público do Estado (MPRS) por provocar aborto sem consentimento da gestante. No entanto, foi absolvida na primeira instância, sob o entendimento do juiz de que não houve intenção de provocar a morte e que, nesse caso, a legislação não prevê punição sem a existência de dolo.

A mãe da criança, inconformada com a decisão, recorreu. Segundo o parecer, o bebê faleceu ainda durante o trabalho de parto, em consequência de manobras executadas para viabilizar o parto natural. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não aceitou o recurso, tornando a decisão do TJ definitiva.